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Prefeitura de Betim fecha farmácias das unidades públicas de saúde dificultando o acesso da população

Sob o pretexto de que não há farmacêuticos disponíveis para trabalhar em todas as unidades de saúde do município, nem dinheiro para contratação de profissionais, a prefeitura de Betim decidiu fechar nove das 28 farmácias até o momento. (Fonte: Sinfarmig)


A decisão da prefeitura foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Betim no dia 16 de setembro. Conforme a Resolução 16/2015 do Conselho, que homologa o Projeto de Reorganização da Assistência Farmacêutica na cidade, cada farmácia deverá atender a 45 mil habitantes, cerca de 15 PSF.

Para o diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sinfarmig), Sebastião Fortunato, que também é servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Betim há mais de vinte anos, a medida tomada pela gestão será um retrocesso para a Assistência Farmacêutica no município porque ela  reduzirá o acesso da população ao medicamento, ao profissional farmacêutico e a informação. Sebastião afirma também que o modelo de Assistência deve ser discutido para que o cidadão tenha mais acesso e qualidade de vida.

Também farmacêutica da rede municipal de saúde de Betim e diretora do Sinfarmig, Juliana Sousa Coelho alerta para a precariedade da decisão da prefeitura. “Há critérios que não foram avaliados como o fluxo de deslocamento dos usuários e a distância que eles terão que percorrer para conseguirem acesso aos medicamentos”, diz. A farmacêutica se mostra surpresa com a rapidez para implementar a medida que, tendo sido aprovada no dia 16 de setembro pelo CMS, entrou em vigor 14 dias depois, no dia 30 de setembro.

Conforme a diretora regional de Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), Conceição Pimenta, restam 19 farmácias funcionando nas unidades de saúde municipais já que nove foram fechadas. Para ela, a decisão do Conselho Municipal de Saúde de aprovar a medida sem discussão prévia e contra o interesse dos usuários mostra como a entidade é comprada pelo executivo municipal.

De acordo com a sindicalista, a prefeitura tem se mostrado intransigente com a medida e insensível com a dificuldade de acesso que o fechamento das farmácias traz para a população.

“Apenas no caso da farmácia do bairro Cachoeira conseguimos convencer a prefeitura a não remanejar a mesma para o bairro Angola por causa da dificuldade da população para chegar lá. Então, a prefeitura levou a farmácia para a região central da cidade, para a unidade Alcides Braz, mas a informação que temos é que o local não consegue acomodar muitas pessoas e não dispõe nem de ar condicionado”.

A documentação das transferências das farmácias e de profissionais tem sido pedida à prefeitura de Betim pelo Sind-Saúde sem resposta. “Tudo transcorre com muita informalidade, só verbalmente”, conta Conceição.

Ainda este mês, em ação conjunta com o Sind-Saúde, o Sinfarmig participará de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, proposta pelo deputado Jean Freire para discutir a situação da saúde de Betim. O fechamento das farmácias das unidades de saúde será denunciado, assim como o prejuízo que a medida da prefeitura está trazendo para a população. O secretário municipal de saúde de Betim foi convidado e deverá estar presente na Audiência.

CRF MG

Hemodiálise no país vive um colapso, alertam especialistas

O serviço de hemodiálise (a limpeza do sangue por aparelhos, quando os rins não funcionam), vive um colapso no Brasil, e doentes crônicos renais, que chegam a esse ponto por insuficiência de medidas preventivas, estão morrendo por causa do subfinanciamento ao serviço e da falta de medicamentos. Foi o que denunciaram os participantes da audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (30), para debater os problemas do setor.

— Temos uma tragédia anunciada, um sistema difícil com a diálise, que está em crise — afirmou Valter Garcia, diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

Um dos principais problemas apontados pelo médico é o valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às clínicas que realizam os procedimentos. O custo real da sessão gira em torno de R$ 256, mas o sistema público não reajusta o repasse há anos, com ressarcimento de apenas R$ 179. São feitos via SUS 85% dos atendimentos, o que intensifica ano a ano o rombo.

Nos últimos 10 anos, disse ainda, o número de pacientes cresceu 71%, enquanto o número de unidades de diálise aumentou apenas 15%. As consequências são superlotação, devido à falta de centros de tratamento, e diálises malfeitas, já que até mesmo a redução do tempo da sessão vem ocorrendo. Isso encarece ainda mais o tratamento, pelas complicações à saúde do paciente, podendo levá-lo à morte.

O presidente da SBN também aponta, como problemas, a falta de médicos nefrologistas e a grande rotatividade dos técnicos de enfermagem. Além disso, não há uma política de mapeamento e tratamento eficazes para a hemodiálise, denunciou o presidente.

Nem mesmo a SBN sabe a real incidência da doença no país. Existe uma estimativa: de que 10 milhões de brasileiros sofram de algum tipo de disfunção renal, dos quais mais de 120 mil fazem hemodiálise. E, destes, 35% têm indicação de transplante, mas a fila de espera é enorme e o número de doadores não aumenta significativamente. Este ano, de acordo com dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, foram realizados 2.664 procedimentos no primeiro semestre deste ano.

Anualmente, uma média de 33 mil pacientes precisam entrar no sistema de diálise brasileiro. Somados os óbitos (19 mil) e os transplantes (5 mil), há uma “abertura de vagas” de 24 mil. Para atender à demanda, disse Paulo Luconi, da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, seriam necessárias 9 mil vagas novas por ano, mas o país só consegue criar pouco mais de 2 mil. Atualmente, existem 715 unidades, mal distribuídas pelo país. A região Norte é a que mais sofre com a carência.

— Nós estamos vivendo um verdadeiro apagão da terapia renal substitutiva no Brasil, o colapso da terapia. Porque está tendo este colapso? Porque existe uma evidente falta de vagas com prejuízo no acesso aos usuários e uma perda na qualidade de diálise naqueles pacientes que estão dialisando — lamentou.

Ele também cobrou mais incentivos aos transplantes e que se coloque em prática a Portaria 389/2014, que organiza a linha de cuidados à pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e prevê recursos ao cuidado ambulatorial do paciente, antes que os casos de diabetes e hipertensão, principalmente, evoluam para a necessidade de diálise.

— A sustentabilidade passa pela prevenção — resumiu Luconi.

Já Renato Padilha, presidente Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, lembrou que não adianta realizar os transplantes e abandonar os transplantados. Muitas vezes o SUS deixa faltar medicamentos importantes para a sobrevivência dos novos rins. Ele também pediu incentivos para a chamada diálise peritoneal, que pode ser feita em casa e evita deslocamentos massacrantes até as clínicas para grande parte dos doentes renais.

Padilha clamou ainda que os senadores ajudem a aprovar o PL 155/2015, que tramita na Câmara. O texto reconhece ao paciente renal crônico o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade.

Heder Murari Borba, coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, frisou que o Brasil tem o maior sistema público de transplantes do mundo e é o país o que mais realizou transplantes de órgãos em 2014 na América Latina (7.695). No ano passado, foram repassados R$ 2,6 bilhões aos estados para pagamento de terapias renais, e que é preciso lembrar-se do momento delicado que o país enfrenta na economia, quando faltam recursos para tudo.

— Temos que ter cuidado para não jogar fora, além da água da bacia, a criança junto — ponderou.

Já o subprocurador-geral da República, Oswaldo Silva, afirmou que tanto os ministérios públicos estaduais quanto o federal estão estimulando a mediação negociação para as demandas de tratamento de hemodiálise. Antes, eles estimulavam a judicialização, o que promovia a desorganização na execução financeira e orçamentária do gestor de saúde, especialmente os estaduais e municipais.

Após a realização do debate, os parlamentares decidiram procurar, nas próximas semanas, o Ministério da Saúde. A sugestão foi do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A ideia é encontrar alguma solução possível pelo menos para diminuir a defasagem em relação ao custo real e o repasse efetivo pela sessão. A visita ao Ministério deve ocorrer em duas semanas, e a comitiva será integrada pelos palestrantes e pelos senadores presentes à reunião.

— A doença renal crônica mata tanto quanto o trânsito e os homicídios, e é uma morte silenciosa — lamentou o senador e médico Eduardo Amorim (PSC-SE), que sugeriu a realização do debate.

Jornal do Brasil  30/09/2015

Pesquisa sobre fertilidade masculina recruta jovens voluntários

Estudantes universitários de 18 a 23 anos de idade, moradores de Belo Horizonte e da região metropolitana, podem atuar como voluntários de pesquisa sobre a fertilidade masculina. A iniciativa já conta com 160 participantes e precisa reunir 300.

A pesquisa é realizada por grupo do Laboratório de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), em parceria com o Laboratório de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas. O projeto teve origem na Universidade de Copenhague (Dinamarca) e hoje se espalha por diversos países no mundo. Os resultados mostram grande redução da qualidade do sêmen dos homens jovens em países como Dinamarca, Noruega, Finlândia, Alemanha, França, Espanha, Nova Zelândia, entre outros.

A pesquisa conduzida pela UFMG emprega a mesma metodologia, com o objetivo de investigar o possível declínio da qualidade do sêmen de homens jovens brasileiros, avaliando também, se for o caso, as causas do fenômeno. Estudos mostram a influência dos hábitos de vida, alimentação e até mesmo a presença de poluentes, considerados desreguladores endócrinos.

O trabalho é coordenado por Luiz Renato de França, pesquisador 1A do CNPq e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/Inpa, e conta com respaldo do Comitê de Ética em Pesquisa (Coep) da UFMG.

O contato com a equipoe do projeto deve ser feito pelo e-mail bonsfluidospodemgerarvida@gmail.com.

Fonte: UFMG

Mercosul terá compra conjunta de medicamentos

A medida pretende baratear o custo pela compra em escala e criar um banco de preços para aumentar o poder de negociação.

Os países do Mercosul agora podem fazer compra conjunta de remédios estratégicos, depois de acordo assinado por ministros da Saúde na 11ª reunião do Conselho de Ministros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), no Uruguai. O acordo, firmado nessa sexta-feira (11), prevê também a criação de um banco de preços de medicamentos para que os países tenham maior poder de negociação.

A medida pretende baratear o custo dos produtos pela compra em escala. Segundo o Ministério da Saúde, os valores cobrados pela indústria farmacêutica variam até cinco vezes dependendo do volume de aquisição do País. A primeira compra pelo acordo, programada para outubro, será de um grupo de medicamentos para o tratamento de hepatite C e de aids.

Cada país elegeu seus medicamentos prioritários para compra e, diante do acordo, definiram conjuntamente os remédios que serão adquiridos nas duas compras em bloco já previstas. Além do Brasil, são signatários do acordo a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, a Bolívia, a Venezuela, o Chile, o Equador e o Suriname.

O banco de preços do Mercosul vai reunir detalhes sobre as compras de medicamentos e equipamentos feitas pelos ministérios da Saúde da América do Sul. O sistema de informações terá dados como preços das últimas compras, quantitativos, fornecedores, entre outros. Banco de preços do governo brasileiro servirá de modelo para a base de dados regional. A ideia é que quando os países forem fazer acordos isolados com a indústria, tenham em mãos os valores negociados com outros países.

Fonte: brasil.gov.br