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Governo emite nota sobre Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde divulgou uma nota negando que o programa Farmácia Popular irá acabar. O texto esclarece que a iniciativa do governo federal, que oferece medicamentos sem custo para a população, receberá um repasse de verbas menor em 2016, caso o orçamento proposto seja aprovado no Congresso, mas que “não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o programa”.

Farmacia Popoular

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento, explicou em postatem na sua página da Facebook que “a proposta que está em tramitação, não consta mais a ação 20YS para o ano de 2016, rubrica que financia os itens do Farmácia Popular comercializados com co-pagamento pelo usuário. A LOA encaminhada manteve, com o orçamento de R$ 2,6 bilhões, a rubrica 20YR que prevê a manutenção da rede própria bem como o financiamento da ação “Saúde Não Tem Preço – SNTP”, que trata da dispensação sem custo para o usuário dos medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão, diabetes e asma (14 princípios ativos), que hoje representa mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo programa. Cabe destacar que o Programa Farmácia Popular é complementar ao acesso já garantido pelo SUS, aos medicamentos essenciais. Os medicamentos constantes do elenco do Programa constam da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, sendo também distribuídos através dos postos de saúde”.

Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde esclarece que o Programa Farmácia Popular do Brasil segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões. As informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso.

Cabe informar ainda que o Ministério da Saúde vem trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa.

Da redação com agências
Publicado em 02/10/2015

Filtro desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Química separa água e óleo com 99% de eficácia

Filtro

Nas três últimas décadas, foram registrados, no Brasil, cinco graves acidentes em plataformas de petróleo. Na maioria das vezes, essas ocorrências se deveram a explosões, que culminaram em vazamentos de grandes volumes de óleo em alto-mar.

Danos dessa natureza poderão ser amenizados graças a um filtro que separa água e petróleo com eficácia de 99%, desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Química do Icex. Atualmente, quando há esse tipo de acidente, a água misturada com o óleo precisa ser transportada para a terra, para só então receber o tratamento que separa as duas substâncias, configurando um processo demorado e de alto custo. Com o filtro, essa separação poderá ser feita em alto-mar, de forma mais rápida e com economia de custos.

“Todo o gasto provocado pelo transporte da água contaminada até a terra firme deixa de existir. O filtro é levado para a plataforma, e a água, bombeada para ele. Depois que ocorre o processo de separação, a água é devolvida limpa ao mar. O petróleo, por sua vez, é depositado nos compartimentos do navio já pronto para uso e comercialização”, explica o coordenador do projeto, professor Jadson Belchior [foto], do Departamento de Química da UFMG.

Segundo ele, os ganhos advindos do novo processo são enormes, uma vez que a água representa 60% do líquido transportado para terra firme a fim de ser submetido ao processo de separação. “Como a filtragem passa a ocorrer no mar, os navios precisam transportar apenas o petróleo. Carregando menos volume, há considerável economia de gastos de transporte, além da recuperação total do óleo derramado”, diz.

Hidrofóbico
Desenvolver um filtro capaz de separar água e petróleo é tarefa complexa, uma vez que a água não se mistura aos óleos. No caso do petróleo derramado em alto-mar, o processo é dificultado pela movimentação da água e de outras impurezas e substâncias que a compõem. O filtro desenvolvido pelos pesquisadores é um dispositivo hidrofóbico – que repele a água.

“A intenção era despejar a água misturada com petróleo no filtro e encaminhar cada substância a um ambiente diferente depois do procedimento. Como o filtro é hidrofóbico, ele não deixa a água passar. Somente o óleo passa e fica armazenado em um compartimento. A água é automaticamente lançada de volta ao mar”, explica Belchior.

A tecnologia usada no equipamento consiste no tratamento químico do tecido utilizado na sua construção. O pesquisador afirma que o filtro é tratado quimicamente em laboratório para se tornar hidrofóbico. “As moléculas do óleo não interagem com a água. A substância química usada no tratamento do tecido faz com que a água crie afinidade com as moléculas apolares do óleo. Dessa forma, ocorre a separação química das substâncias”, detalha o professor.

A pesquisa foi financiada pela AS Engenharia Ltda, e o dispositivo já foi patenteado. A equipe liderada pelo professor Jadson Belchior busca novos financiamentos para a construção de um protótipo maior.

A primeira versão desenvolvida em laboratório mede 40 cm e tem capacidade para gerar 80,5 gramas de petróleo em um minuto de filtragem, considerando um metro quadrado de tecido tratado quimicamente. Em alto-mar, em condições ideais e com o transporte feito em um navio cargueiro padrão, estima-se que a capacidade de filtragem seja da ordem de 70 mil metros cúbicos de petróleo por minuto.

O protótipo ainda vai passar por testes de vazão de água e durabilidade. Belchior destaca a versatilidade da tecnologia empregada no dispositivo, que pode ser construído em várias escalas e usado em diversos ambientes. “Além do filtro acoplado a navios que separam petróleo da água em alto-mar, essa tecnologia pode ser usada em escala domiciliar, para separar óleo de cozinha e água. Essa adaptação para residências seria muito útil porque hoje as pessoas fazem um descarte incorreto do óleo de cozinha, despejando-o na pia e poluindo toda a cadeia de distribuição de água da cidade”, afirma Belchior.

Ele acrescenta que as empresas de abastecimento de água também poderão ser beneficiadas pela tecnologia, assim como as oficinas mecânicas, que precisam separar água de óleo diesel.

Evolução
O filtro que separa óleo e água é um desdobramento de pesquisa coordenada pelo professor Jadson Belchior, em parceria com Geraldo Magela de Lima, também do Departamento de Química da UFMG. Em 2012, seus trabalhos resultaram em um dispositivo que separava petróleo e água. Era uma espécie de tijolo que, lançado no local de vazamento de óleo, absorvia o petróleo derramado.

O material recebia um tratamento químico que favorecia a interação das moléculas do petróleo com a superfície do material. Em seguida, os pedaços de tijolo eram levados para terra firme, onde eram reaproveitados pela indústria siderúrgica. “O alto custo do transporte desses tijolos foi o passo inicial para que chegássemos ao filtro, uma alternativa mais eficaz porque elimina essa necessidade”, conclui Jadson Belchior.

Polar e apolar
Água e óleo são duas substâncias que não se misturam devido à polaridade de suas moléculas. Enquanto a água é polar (fenômeno que provoca um compartilhamento desigual dos elétrons entre o átomo de oxigênio e os de hidrogênio que a compõem), o óleo é apolar – as polaridades das ligações entre os átomos são quase nulas, uma vez que há um compartilhamento igualitário dos elétrons entre eles ou porque as ligações estão dispostas na molécula de tal forma que os vetores-polaridade se anulam.

Assim, água e óleo formam uma mistura heterogênea de dois líquidos de densidades diferentes. Isso leva o óleo para a superfície da água, e, apesar de visualmente as substâncias estarem separadas, a dissociação em alto-mar é um processo complexo por se tratar de uma separação de grande dimensão e que precisa ser concluída com o depósito das substâncias em reservatórios diferentes. O óleo segue para um compartimento específico, e a água é lançada de volta ao oceano.

(Luana Macieira/Boletim 1896)

Projeto foi votado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 7 de julho, e transforma as farmácias e drogarias em estabelecimento de saúde*

Projeto foi votado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 7 de julho, e transforma as farmácias e drogarias em estabelecimento de saúde*

Foto de Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais.

A categoria farmacêutica vive um momento histórico com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4385/94 nessa quarta-feira, dia 7 de julho, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Após 20 anos em tramitação no Congresso Nacional, o PL finalmente apresenta os critérios necessários para transformar as farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde e tornar obrigatória a presença de um farmacêutico respondendo como responsável técnico pelo estabelecimento durante todo o horário de funcionamento.

O texto aprovado classifica a farmácia de duas maneiras: farmácia sem manipulação ou drogaria; e farmácia com manipulação. Estas últimas poderão manipular medicamentos e produtos magistrais (nos quais o farmacêutico segue uma fórmula prescrita pelo médico) e oficinais (cuja formulação consta em enciclopédia farmacêutica), insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo os de atendimento privativo de unidade hospitalar.

Além da presença do farmacêutico, as farmácias deverão ter localização adequada sob o aspecto sanitário, dispor de equipamentos necessários à correta conservação de imunobiológicos e outros equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária. As mesmas exigências valerão para as farmácias instaladas em unidades hospitalares e de uso exclusivo de seus usuários.

Responsabilidade solidária

O texto aprovado estabelece que o farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos agirão sempre solidariamente, realizando esforços no sentido de promover o uso racional de medicamentos. O proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas do farmacêutico.

Atividade profissional

De acordo com a emenda, o farmacêutico deverá seguir alguns procedimentos no exercício de suas atividades, como notificar aos profissionais de saúde, aos órgãos sanitários competentes e ao laboratório industrial os efeitos colaterais, as reações adversas e intoxicações decorrentes do uso de determinado medicamento. Os farmacêuticos terão ainda que fazer o acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes, internados ou não, em estabelecimentos hospitalares ou ambulatoriais.

Postos de medicamentos

O projeto estipula um prazo de três anos para que outras unidades fornecedoras de medicamentos se transformem em farmácia segundo as novas regras, sob pena de cancelamento do seu registro de funcionamento.

Essas unidades são previstas pela Lei 5991/73, que primeiramente disciplinou o controle sanitário do comércio de drogas. Essa lei permite a existência de postos de medicamentos e unidades volante, destinados exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal para atendimento de localidades desprovidas de farmácia ou drogaria.

Para o presidente do CRF/MG, Vanderlei Machado, que representou os farmacêuticos mineiros nas articulações junto aos parlamentares em Brasília e acompanhou todo o processo de votação, “já era hora de o farmacêutico receber o respaldo legal que o garantisse como único responsável técnico pelas farmácias e drogarias. Mostramos a nossa essencialidade para a saúde pública e conquistamos essa grande vitória que marca a história da Farmácia no Brasil”.

O Projeto de Lei agora retornará ao Senado e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial.

Tramitação se arrastava há 20 anos

A proposta original do PL 4385/94, apresentado pela ex-senadora Marluce Pinto, eliminava a obrigatoriedade da presença do farmacêutico nos estabelecimentos que fazem a dispensação de medicamentos. A responsabilidade técnica tanto poderia ser do farmacêutico, como do oficial de farmácia, ou até mesmo do auxiliar de farmácia com curso profissionalizante de nível médio. Dada a gravidade da proposta, as entidades farmacêuticas se mobilizaram e, em 1997, conseguiram, com a ajuda do deputado Ivan Valente, apresentar um substitutivo que recolocasse o farmacêutico como agente de saúde essencial nos locais onde há dispensação de medicamentos.

Ao longo desses 20 anos, o projeto passou por inúmeras mudanças e reavaliações das comissões da Câmara até ficar pronto, mas, até o dia 2 de julho de 2014, nunca tinha sido votado. Com a constituição do Fórum Nacional de Luta pela Valorização Profissional – composto por entidades farmacêuticas de todo o Brasil – , em fevereiro de 2014, o substitutivo apresentado pelo deputado Ivan Valente foi atualizado sob forma de subemenda aglutinativa. “Agora, o texto atende às necessidades atuais da saúde da população brasileira e está pronto para entrar em vigor, dependendo apenas da chancela do Senado e sanção da presidente Dilma Rousseff”, comemorou o presidente Vanderlei Machado.

Fonte: http://crfmg.org.br/novosite/695-confira-o-que-muda-com-a-aprovacao-do-pl-4385-94

Hemocentro alerta para doação de sangue por causa do Carnaval

Doações precisam ser feitas antes do feriadão, de acordo com responsável do órgão

O Hemocentro da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) faz um alerta para que as pessoas doem sangue nesta sexta-feira (28) para abastecer o Hospital São Paulo e os bancos de outros hospitais da zona sul da capital paulista. Segundo a responsável pelo Hemocentro, Maria Angélica de Camargo Soares, durante o período que antecede o Carnaval as doações de sangue normalmente caem até 50%.

Maria Angélica explica que as doações precisam ser feitas antes do feriadão porque restodo o sangue passa por exames e só é disponibilizado para uso no dia seguinte. Mas, quem quiser ajudar pode ainda comparecer à unidade neste sábado (1º).

— O sangue passa por exames de tipagem, HIV, hepatite B e C, doença de Chagas, sífilis, HPLV.

De acordo com Maria Angélica, os tipos negativos e O são os mais raros e precisam ter estoques altos devido aos tratamentos rotineiros e ao aumento no número os acidentes.

— Como as pessoas viajam mais há aumento de acidentes e muitas vezes é preciso mais de uma bolsa de sangue em determinadas cirurgias. Nesta época geralmente trabalhamos no limite do estoque.

Exame de sangue poderá identificar câncer

Podem doar sangue indivíduos com idade entre 16 a 69 anos, que tenham mais de 50 quilos e sejam saudáveis, sem antecedentes de risco para a transmissão de doenças como hepatites e Aids. Para doar basta ir ao Hemocentro, localizado na rua Diogo de Faria, 824, esquina com a Rua dos Otonis, na Vila Clementino, com um documento com foto. Não pode estar em jejum.

O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, e aos sábados, das 8h às 13h. Não haverá funcionamento nos dias 3 e 4 de março.