Alimentos alergênicos começam a ser rotulados

O prazo para que a indústria de alimentos se adeque a rotulagem de alergênicos, alimentos que podem causar alergias, está mantido. A Diretoria Colegiada da Anvisa analisou nesta quarta-feira (1/6) o pedido apresentado pelo setor de alimentos para prorrogação dos prazos de adequação previstos na resolução RDC 26/2015 e entendeu que não há motivos para extensão além dos 12 meses inicialmente definidos para adequação do setor.

A norma publicada em 3 de julho de 2015 obriga a indústria a declarar nos rótulos a presença dos principais alimentos que causam alergias. Seu principal o objetivo é informa de forma mais clara ao consumidor sobre a presença ou traços de alimentos que são comumente associados à alergias alimentares. A iniciativa foi aprovada em 2015 após uma grande mobilização popular de pais e mães que enfrentam dificuldades em identificar quais alimentos seus filhos podem ou não consumir.

Na avaliação dos diretores a indústria não apresentou nenhum argumento novo que não tenha sido avaliado anteriormente, durante a fase de discussão da norma. Segundo o relator do tema, o diretor Renato Porto, a indicação de alergênicos nos rótulos de alimentos é fundamental para exercer o livre direito de escolha, e neste casos escolhas que recaem sobre evitar danos à saúde, alem de por fim garantir os direito constitucional à saúde e a alimentação adequada. Ainda de acordo com ele, os argumentos apresentados pela prorrogação do prazo levam a crer que a própria indústria pode desconhecer os componentes dos ingredientes dos seus produtos, o que tornaria a discussão ainda mais urgente e importante.

No Brasil, estima-se que de 6% a 8% das crianças com menos de 6 anos de idade sofram de alguma tipo de alergia. Na maior parte dos casos a única providência possível é evitar o consumo dos alimentos que causam alergia.

Como fica a rotulagem de alimentos?

Com a decisão da Anvisa, os fabricantes de alimentos deverão fazer a rotulagem obrigatória a partir do próximo dia 3 de julho. Segundo a RDC 26/2015 – que abrange alimentos e bebidas – os rótulos deverão informar a existência de 17 (dezessete) alimentos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas, além de látex natural.

Com isso, os derivados desses produtos devem trazer a informação: “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”, “Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)” ou “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados”.

Já nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada dos alimentos (que é a presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente, como no caso de produção ou manipulação), o rótulo deve constara declaração “Alérgicos: Pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”.

A norma prevê ainda que os produtos fabricados até o final do prazo de adequação, 3 de julho, podem ser comercializados até o fim de seu prazo de validade.

Por: Ascom
Publicado: 01/06/2016 15:32
Última Modificação: 01/06/2016 18:17
Fonte: ANVISA

 

Anvisa registra novo teste rápido para Zika

Novo teste rápido para a detecção do Zika vírus. O produto foi registrado em nome da Bahiafarma, o laboratório farmacêutico público do estado da Bahia.

Anvisa divulgou nesta segunda-feira (30/5) o registro de mais um teste rápido para a detecção do Zika vírus. O produto foi registrado em nome da Bahiafarma, o laboratório farmacêutico público do estado da Bahia.

Para o desenvolvimento do produto, a Bahiafarma estabeleceu parceria de desenvolvimento com uma empresa sul-coreana, de forma que as atividades produtivas são distribuídas entre as duas empresas. Este é o segundo teste do tipo imunocromatográfico registrado no país.

O novo teste apresenta o resultado vinte minutos após a aplicação da amostra e aumenta o conjunto de testes disponíveis para detecção do Zika. Apesar de ser um teste rápido, este produto não é um autoteste e requer um ambiente laboratorial mínimo para ser aplicado. Por isso, este teste, como os demais já registrados, não será vendido em farmácias.

O processo de registro do teste na Anvisa recebeu prioridade para sua análise e durou 75 dias. Durante o processo de análise, a Anvisa apresentou três pedidos de exigências técnicas para esclarecimentos sobre os estudos de desempenho realizados e sobre o processo produtivo.

A Anvisa vem dando prioridade a todos os produtos relacionados às doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, que passaram a receber atenção especial das áreas de registro de medicamentos e produtos.

Por: Ascom
Publicado: 31/05/2016 10:40
Última Modificação: 01/06/2016 09:15
Fonte: ANVISA

Anvisa propõe nova regra para álcool líquido

A Anvisa abriu, nesta terça-feira (31/5), o prazo para contribuições à Consulta Pública Nº 165/2016, referente a proposta de Regulamento Técnico sobre álcool etílico para uso em estabelecimentos de saúde humana ou animal.  A proposta foi publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio. O prazo para contribuição é de 60 dias e vai até 29 de julho de 2016.

A ideia da proposta de regulamentação é não permitir o álcool saneante líquido para limpeza, em elevadas concentrações (acima de 72% p/p), mesmo quando indicado para uso em estabelecimentos de assistência à saúde. Para esse tipo de função, a proposta vai permitir o álcool saneante na forma líquida, na faixa de concentração de 68 a 72% p/p, devendo ser exclusivamente registrado como desinfetante e não mais notificado.

A medida se deve a regulamentação vigente permitir a notificação de álcool saneante líquido para limpeza, em elevadas concentrações (acima de 72% p/p), quando indicado para uso em estabelecimentos de assistência à saúde. Tais produtos não podem ser vendidos diretamente ao público, devendo ser aplicados ou manipulados exclusivamente por profissionais devidamente treinados. Entretanto, tem-se verificado a comercialização desse álcool diretamente ao público, que implica risco elevado de queimaduras, devido ao seu maior espalhamento em relação ao álcool gel.

Importante destacar, também, que o álcool líquido de baixa graduação (menor ou igual a 46,3% p/p) continua sendo permitido em qualquer forma física (gel ou líquida).

Para contribuir basta enviar as contribuições por meio do formulário eletrônico. Também é permitida a entrega de sugestões por escrito, em meio físico, na Agência.

Formulário para envio de contribuições:

Dúvidas? Saiba como participar da consulta pública

Por: Ascom
Publicado: 01/06/2016 09:26
Última Modificação: 01/06/2016 14:17
Fonte: ANVISA